Começou nesta segunda-feira, 1º de março o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2021, o prazo para envio vai até as 23hrs e 59 minutos do dia 30 de abril. Diferente do ano passado quando o prazo de entrega foi prorrogado devido a pandemia, este ano o prazo segue o mesmo inalterado […]
O aplicativo mais usado nos dias de hoje vem trazendo muitas mudanças não só na vida das pessoas, como também nos tribunais. Responder e-mails, resolver problemas do trabalho, atender chamadas via WhatsApp, Skype ou telefone no período de descanso pode gerar pagamento de hora extra ou sobreaviso. Esse benefício está previsto no artigo 6° da […]
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2021. A apresentação da declaração do IR 2021, ano-base 2020, começa na segunda-feira da próxima semana, dia 1º de março, a partir de 8h. E se estende até o dia 30 de abril. Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 […]
O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]
O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]
Em 2020, diversas empresas adotaram as medidas de preservação de empregos que foram disponibilizadas pelo governo federal. Assim, foi possível preservar empregos em meio à pandemia. Mas a dúvida é sobre o que fazer agora que as medidas já terminaram. No ano passado, o governo lançou a medida provisória 927, que autorizava a adoção do […]
O governo aprovou no final de 2020 a Lei 14.112, de 2020, conhecida como a nova Lei de Falências, essa Lei foi aprovada, no entanto, com 6 vetos presidenciais. Além de outros assuntos a Lei trata da recuperação judicial de empresas em dificuldades, parcelamentos e os descontos para pagamentos de dívidas tributárias. Os pedidos de recuperação […]
A via extrajudicial é facultativa e pode ser feita diretamente no Cartório de Notas entretanto, é necessário que as partes (os herdeiros ) sejam maiores e capazes, que haja acordo em relação à partilha de herança ou divisão de bens, isto é, que seja uma divisão amigável de bens e que o autor da herança […]
Os contribuintes já estão se preparando para declarar o Imposto de Renda. A Receita Federal ainda não divulgou o calendário oficial para a entrega da declaração, mas geralmente acontece entre os meses de março a abril. A exceção ocorreu em 2020, quando o prazo foi prorrogado para junho devido à pandemia. Por isso, é importante saber […]
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