SAIBA COMO EMPRESAS PODEM EVITAR DEMISSÕES NA PANDEMIA

Em 2020, diversas empresas adotaram as medidas de preservação de empregos que foram disponibilizadas pelo governo federal.

Assim, foi possível preservar empregos em meio à pandemia. Mas a dúvida é sobre o que fazer agora que as medidas já terminaram.

No ano passado, o governo lançou a medida provisória 927, que autorizava a adoção do banco de horas em caso de interrupção das atividades, implantação do teletrabalho sem necessidade de alteração no contrato de trabalho, antecipação de férias e de feriados, além da prevalência dos acordos individuais entre patrões e empregados sobre as leis trabalhistas, desde que não descumprisse a Constituição.

Negociação coletivas de trabalho. O que devemos considerar é que: nas relações trabalhistas e sindicais, o caminho natural é buscar negociações coletivas de trabalho para encontrar alternativas.

Podemos dizer que nessa questão é possível “negociar com os sindicatos todas essas medidas, inclusive a redução de jornada e salário, por meio de acordos e convenções coletivas”.

É fato dizer que, uma nova medida provisória seria a solução legislativa ideal. Mas, enquanto isso ainda não é possível é “indicado que representantes de empresas e funcionários negociem coletivamente, estabelecendo, por exemplo, banco de horas e redução de jornada e salário”.

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