Tag: BPC

VOCÊ SABE O QUE É O AUXÍLIO-INCLUSÃO?

VOCÊ SABE O QUE É O AUXÍLIO-INCLUSÃO? ENTÃO VAMOS EXPLICAR COMEÇANDO PELO – BPC: QUE É O Benefício de Prestação Continuada, um auxílio pago no valor de um salário mínimo (R$ 1.100) a idosos acima de 65 anos e deficientes que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção. Pela regra atual, o benefício […]

16 de junho de 2021

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Do que se trata a MP 936?

É previsto na constituição federal que a Medida Provisória (MP) tem força de lei, mas não é uma lei. Com prazo de 60 dias para votação e aprovação, ela pode até ser prorrogada por mais 60, como foi o caso dessa MP que vamos falar, ou ser extinta, quando o prazo é ultrapassado. Publicada no dia 01 […]

17 de junho de 2020

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