Tag: contribuição

APOSENTADORIA – Cálculo da Aposentadoria

Descubra como fazer! Publicado em 05 de setembro de 2022 CÁLCULO DA APOSENTADORIA: ANTES X DEPOIS – REFORMA DA PREVIDÊNCIA Antes de tudo, é importante que você saiba que as pessoas que garantiram o direito à Aposentadoria antes da reforma, se sujeitam a uma forma de cálculo diferente de quem conseguiu este direito após a […]

5 de setembro de 2022

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DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APÓS O PRAZO, TEM MULTA?

O que acontece se o contribuinte declarar fora do prazo? A declaração entregue fora do prazo estabelecido pela Receita Federal está sujeita a multa de 165,74, até 20% do imposto devido. Já para quem teve imposto devido, a multa é de 1% ao mês, limitada a 20% do imposto devido. E o contribuinte que não […]

9 de abril de 2021

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6 de janeiro de 2021

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Atraso na declaração de tributos terá a aplicação de multa de 20%

Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso extraordinário 606.010, […]

26 de agosto de 2020

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Se um trabalhador for demitido, ele pode continuar com o plano de saúde?

Após sua demissão quem pagará o valor das mensalidades? O beneficiário que optar por continuar usufruindo do plano de saúde após a demissão será o responsável pelo pagamento integral das mensalidades, com exceção de casos em que haja disposição em sentido diverso prevista em negociação coletiva. Por quanto tempo é permitida a permanência após a […]

20 de agosto de 2020

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