Tag: empregadores

Regra que limita trabalho aos domingos e feriados deve começar a valer em agosto

A Portaria 3.665/2023 que limita o trabalho aos domingos e feriados está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto.  No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou ao Poder360 que a medida ainda depende de negociações entre as centrais sindicais e o parlamento.  O processo deve passar por diversas reuniões e […]

7 de agosto de 2024

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EMPRESARIAL – Confira 10 dicas para um negócio prosperar e ter mais sustentabilidade no mercado

Para se manterem competitivos no mercado, os empreendedores enfrentam muitos desafios, principalmente nos primeiros cinco anos do negócio, considerado o período de maior taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas.  Além de uma missão e propósito bem definidos para persistirem, os donos de pequenos negócios devem ficar atentos aos diversos aspectos do empreendimento, que […]

18 de julho de 2022

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NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no […]

29 de abril de 2021

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Defis deve ser entregue até o dia 31/04/2021

Defis substituiu a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Nessa obrigação, são prestadas as informações socioeconômicas e fiscais. O prazo de apresentação da Defis estava previsto para até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 31.03.2021 por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D. A Defis é utilizada para comunicar os dados econômicos, sociais e fiscais […]

26 de março de 2021

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26 de março de 2021

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PEQUENOS EMPRESÁRIOS PODERÃO NEGOCIAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ADQUIRIDOS DEVIDO À COVID-19

Os pequenos empresários que adquiriram débitos tributários no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida […]

18 de fevereiro de 2021

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