Tag: Trabalhador

Regra que limita trabalho aos domingos e feriados deve começar a valer em agosto

A Portaria 3.665/2023 que limita o trabalho aos domingos e feriados está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto.  No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou ao Poder360 que a medida ainda depende de negociações entre as centrais sindicais e o parlamento.  O processo deve passar por diversas reuniões e […]

7 de agosto de 2024

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APOSENTADORIA – Cálculo da Aposentadoria

Descubra como fazer! Publicado em 05 de setembro de 2022 CÁLCULO DA APOSENTADORIA: ANTES X DEPOIS – REFORMA DA PREVIDÊNCIA Antes de tudo, é importante que você saiba que as pessoas que garantiram o direito à Aposentadoria antes da reforma, se sujeitam a uma forma de cálculo diferente de quem conseguiu este direito após a […]

5 de setembro de 2022

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MERCADO DE TRABALHO – Híbrido ou presencial: como as empresas de tecnologia tem se adaptado aos novos formatos de trabalho

A discussão sobre qual modelo de trabalho será o melhor para o pós-pandemia continua em 2022, desta vez acompanhada com dados que tentam explicar o cenário atual.  As informações, porém, são conflitantes: se por um lado estudos mostram que a maioria dos funcionários prefere o modelo híbrido, por outro já existem indicadores apontando que esse […]

22 de março de 2022

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MUDANÇA NA CONTRATAÇÃO DO PJ

O indivíduo que presta serviço para outra pessoa ou para uma empresa, pode fazê-lo de duas formas: mediante uma relação de emprego ou de maneira não subordinada. No primeiro caso, o trabalhador irá prestar o serviço de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem poder se fazer substituir por outro trabalhador e mediante subordinação, o que […]

15 de abril de 2021

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Disciplinadas contribuições para empregos simultâneos e complementação do salário-mínimo

Foi Publicada em 09.12.2020 -09:41 – IN 1997 da Receita Federal do Brasil Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alguns dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (normas gerais de tributação previdenciária). EMPREGOS […]

16 de dezembro de 2020

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Se um trabalhador for demitido, ele pode continuar com o plano de saúde?

Após sua demissão quem pagará o valor das mensalidades? O beneficiário que optar por continuar usufruindo do plano de saúde após a demissão será o responsável pelo pagamento integral das mensalidades, com exceção de casos em que haja disposição em sentido diverso prevista em negociação coletiva. Por quanto tempo é permitida a permanência após a […]

20 de agosto de 2020

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27 de julho de 2018

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