<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos pa\u00edses da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique, das Guin\u00e9s ( Bissau e Equatorial),de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e do Timor Leste entre outros de toda Uni\u00e3o Europ\u00e9ia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – que, com ou sem a nacionalidade portuguesa pretendem, n\u00e3o obstante, divorciar-se em Portugal, evitando deslocar-se ao Brasil- aos seus pa\u00edses de origem- para obten\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
Neste v\u00eddeo vou focar no <\/em>Div\u00f3rcio de Brasileiros residentes em Portugal esteja o c\u00f4njuge no Brasil ou em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Importa, saber se os brasileiros sem cidadania portuguesa podem obter o div\u00f3rcio em Portugal, mesmo que o casamento tenha sido celebrado no Brasil ou em outro Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A lei portuguesa prev\u00ea que o div\u00f3rcio de (cidad\u00e3os estrangeiros) poder\u00e1 ser decretado em Portugal, desde que pelo menos um dos c\u00f4njuges seja residente em Portugal. \u00c9 o que preveem os arts. 62\u00ba e 75\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil. E ser\u00e1 assim ainda que o casamento tenha sido celebrado no Brasil, ou em outro pa\u00eds, e mesmo que o outro c\u00f4njuge n\u00e3o resida em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Assim, os brasileiros sem nacionalidade portuguesa poder\u00e3o obter o div\u00f3rcio em Portugal, mesmo nos casos em que o casamento tenha sido celebrado no Brasil ou outro Pa\u00eds, desde que um dos c\u00f4njuges seja residente legal em Portugal. <\/em>Conv\u00e9m deixar claro que tamb\u00e9m os brasileiros com nacionalidade portuguesa, tem a mesma condi\u00e7ao de fazerem seus div\u00f3rcios \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n O mesmo suceder\u00e1 em qualquer outro caso de estrangeiros nacionais de pa\u00edses extracomunit\u00e1rios, residentes em Portugal, e que contra\u00edram casamento em qualquer outro Pa\u00eds. Poder\u00e3o divorciar-se em Portugal desde que um deles, pelo menos, seja residente em Portugal.<\/p>\n\n\n\n Siga-nos\u2026.logo mais, novos videos apresentam informa\u00e7\u00f5es sobre div\u00f3rcios no exterior, legaliza\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, reconhecimento de senten\u00e7a estrangeira, anula\u00e7\u00e3o de casamentos, averba\u00e7\u00f5es e as solu\u00e7\u00f5es juridicas acess\u00edveis para resolver estas quest\u00f5es.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos pa\u00edses da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Mo\u00e7ambique, das Guin\u00e9s ( Bissau e Equatorial),de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e do Timor Leste entre outros de toda Uni\u00e3o Europ\u00e9ia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,24,3],"tags":[43,165,198,270,247,267,268,251,248,204,203,259,258,257,246,160,260,263,241,261,252,240,250,243,244,264,266,249,245,242,265,262,254,269,255,256],"yoast_head":"\n