A exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS abre uma grande oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas dos mais variados portes, mas o assunto ainda \u00e9 pouco conhecido das empresas detentoras desses cr\u00e9ditos ou dos profissionais cont\u00e1beis envolvidos no fechamento das obriga\u00e7\u00f5es dessas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explica Hans Misfeldt, criador da plataforma Cont\u00e1bil Play e do site Restitui\u00e7\u00e3o INSS, a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de valores recolhidos nos \u00faltimos 5 anos \u00e9 uma grande oportunidade de refor\u00e7o no caixa das empresas em tempos de crise. “Essa possibilidade existe e j\u00e1 foi referendada e tem total seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois al\u00e9m de recuperar dinheiro da empresa, bloqueia a continuidade da cobran\u00e7a de impostos pelo valor bruto do faturamento, e sim, excluindo o ICMS da base de c\u00e1lculo”, explica.<\/p>\n\n\n\n
Um dos casos mais recentes de vit\u00f3ria foi da Via Varejo, dona das Casas Bahia e Ponto Frio. A empresa anunciou em abril deste ano que ir\u00e1 recuperar em torno de R$ 374 milh\u00f5es ap\u00f3s decis\u00e3o favor\u00e1vel do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o em a\u00e7\u00e3o pleiteando o reconhecimento dos cr\u00e9ditos fiscais decorrentes da exclus\u00e3o do imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os (ICMS) da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Sitecontabil<\/p>\n\n\n\n
A exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS abre uma grande oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para empresas dos mais variados portes, mas o assunto ainda \u00e9 pouco conhecido das empresas detentoras desses cr\u00e9ditos ou dos profissionais cont\u00e1beis envolvidos no fechamento das obriga\u00e7\u00f5es dessas empresas. Segundo explica Hans Misfeldt, criador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[360,33,2,26,556],"tags":[571,567,570,569,561,563,18,128,562,80,566,283,121,559,154,558,560,565,564,568],"yoast_head":"\n