A via extrajudicial \u00e9 facultativa e pode ser feita diretamente no Cart\u00f3rio de Notas entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio que as partes (os herdeiros ) sejam maiores e capazes, que haja acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha de heran\u00e7a ou divis\u00e3o de bens, isto \u00e9, que seja uma divis\u00e3o amig\u00e1vel de bens e que o autor da heran\u00e7a n\u00e3o tenha deixado testamento. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, muitos herdeiros n\u00e3o tem tempo para assumir esse compromisso do invent\u00e1rio e outros, al\u00e9m da falta de tempo, sentem-se mais seguros com o acompanhamento de um advogado especialista no assunto que, al\u00e9m de assinar o invent\u00e1rio \u2013 o que \u00e9 obrigat\u00f3rio \u2013 conduzir\u00e1 os procedimentos legais – minutas, certid\u00f5es, al\u00e9m de assegurar que o Invent\u00e1rio seja partilhado corretamente, observando tamb\u00e9m, os recolhimentos de custas com exatid\u00e3o e dentro dos prazos etc. – tudo de forma zelosa, h\u00e1bil e pelos meandros mais \u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n
E, o que \u00e9 important\u00edssimo, \u00e9 preciso ter o conhecimento e a per\u00edcia no c\u00e1lculo desse ITCMD que, at\u00e9 o ano de 2000, tinha uma f\u00f3rmula diferente da adotada ap\u00f3s esse ano de \u00f3bito. Para seu conhecimento, existem dois entendimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incid\u00eancia desse imposto: um deles \u00e9 fazer o c\u00e1lculo com base no valor venal do im\u00f3vel, atribu\u00eddo pela Prefeitura e, outro, pelo valor atribu\u00eddo pela Prefeitura para c\u00e1lculo do IPTU. <\/p>\n\n\n\n
O que, PRESTE ATEN\u00c7\u00c3O: pode ter uma diferen\u00e7a de mais de 10% do valor do ITCMD a pagar. Importante anotar sobre invent\u00e1rio: Existem outras situa\u00e7\u00f5es, que s\u00f3 um bom advogado especialista pode resolver com a sua pr\u00e1tica e expertise: como particularidades a providenciar quando existirem bens em outros estados ou em mais de uma localidade ou no exterior, isso apenas para citar algumas possibilidades.<\/p>\n\n\n\n
O seu advogado de confian\u00e7a, entre outras provid\u00eancias – incluindo as j\u00e1 citadas \u2013 cuidar\u00e1 do processo de invent\u00e1rio quanto \u00e0s averigua\u00e7\u00f5es, levantamentos e regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do autor, certid\u00f5es negativas dos bens e do pr\u00f3prio “de cujus”, junto a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n
O ADVOGADO \u00e9 o porto seguro, \u00e9 a Confian\u00e7a de que tudo corra sem contra tempos e sob o rigor da lei. Evitando dores de cabe\u00e7a e preju\u00edzos aos familiares e herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
A mesma coisa podemos comentar em rela\u00e7\u00e3o ao Testamento: Se n\u00e3o for testado nada diferente do que disp\u00f5e a Lei ou seja, se a pessoa arbitrar somente sobre a parte que lhe cabe da heran\u00e7a para sucess\u00e3o de descendentes ou ascendentes, sem problemas, ela pode se dispor a ir ao Cart\u00f3rio e providenciar todos os tr\u00e2mites, se quiser fazer seu testamento. <\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, se desejar dispor de seus bens, de forma diversa, ter\u00e1, necessariamente, que fazer um testamento e outra vez: o ADVOGADO \u00e9 o indicador do passo certo, do fazer direito e n\u00e3o deixar margens para contesta\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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