Em 2020, diversas empresas adotaram as medidas de preserva\u00e7\u00e3o de empregos que foram disponibilizadas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Assim, foi poss\u00edvel preservar empregos em meio \u00e0 pandemia. Mas a d\u00favida \u00e9 sobre o que fazer agora que as medidas j\u00e1 terminaram.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o governo lan\u00e7ou a medida provis\u00f3ria 927, que autorizava a ado\u00e7\u00e3o do banco de horas em caso de interrup\u00e7\u00e3o das atividades, implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho sem necessidade de altera\u00e7\u00e3o no contrato de trabalho, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e de feriados, al\u00e9m da preval\u00eancia dos acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados sobre as leis trabalhistas, desde que n\u00e3o descumprisse a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Negocia\u00e7\u00e3o coletivas de trabalho. O que devemos considerar \u00e9 que: nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e sindicais, o caminho natural \u00e9 buscar negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho para encontrar alternativas.<\/p>\n\n\n\n
Podemos dizer que nessa quest\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201cnegociar com os sindicatos todas essas medidas, inclusive a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fato dizer que, uma nova medida provis\u00f3ria seria a solu\u00e7\u00e3o legislativa ideal. Mas, enquanto isso ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e9 \u201cindicado que representantes de empresas e funcion\u00e1rios negociem coletivamente, estabelecendo, por exemplo, banco de horas e redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2020, diversas empresas adotaram as medidas de preserva\u00e7\u00e3o de empregos que foram disponibilizadas pelo governo federal. Assim, foi poss\u00edvel preservar empregos em meio \u00e0 pandemia. Mas a d\u00favida \u00e9 sobre o que fazer agora que as medidas j\u00e1 terminaram. No ano passado, o governo lan\u00e7ou a medida provis\u00f3ria 927, que autorizava a ado\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[360,528,621,33,2,26,556],"tags":[611,610,607,620,613,106,606,121,474,604,617,489,609,619,215,615,57,614,39,603,612,605,618,616,608,47],"yoast_head":"\n