Categoria: NOVA LEI

PIX – FIQUE ATENTO – EM BREVE TEM NOVIDADES

Pix Cobrança A intenção do Banco Central é lançar no dia 14 de maio, a modalidade Pix Cobrança que será parecida ao pagamento por boleto, sendo possível gerar um QR Code para pagamentos com vencimentos futuros, sendo que há, uma possibilidade de inserir multas, descontos e juros. Pix Agendado O Pix agendado deverá ser lançado […]

13 de maio de 2021

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VOCÊ SABE O QUE É SPED?

SPED quer dizer “Sistema Público de Escrituração Digital” este é utilizado por pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da contribuição para: Despesas;Custos;PIS/PASEP e da Cofins;Regimes de apuração não-cumulativo e cumulativo;Conforme o conjunto de documentos e operações representativas das receitas auferidas;Encargos e aquisições geradores de crédito da não cumulatividade. Qual é o objetivo do SPED? […]

11 de maio de 2021

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SEGURO DESEMPREGO NA PANDEMIA

O governo federal autorizou uma nova rodada do programa de preservação de emprego, que permite a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos temporariamente. A ideia é reduzir custos das empresas com seus empregados e, assim, evitar a demissão de equipes. O programa tem prazo de duração de 120 dias e, durante […]

10 de maio de 2021

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DOCUMENTOS DIGITAIS

Receita Federal – Novas Regras sobre documentos digitais A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2022 que regulamenta a entrega de documentos digitais e a tramitação de processos digitais. Com as novas regras, a entrega de documentos será realizada, obrigatoriamente, no formato digital e exclusivamente por meio do Portal e-CAC. Para Pessoas Físicas, […]

30 de abril de 2021

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NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no […]

29 de abril de 2021

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REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS

Redução de Jornada e Salários – E Pronampe O governo já prevendo que os empresários estariam com sérias dificuldades em abrir uma outra folha de pagamento, tenta desenrolar já essa semana o programa de manutenção de empregos que terminou em dezembro de 2020, (BEm). Os moldes serão os mesmo da edição anterior, e estava travado […]

28 de abril de 2021

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Defis deve ser entregue até o dia 31/04/2021

Defis substituiu a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). Nessa obrigação, são prestadas as informações socioeconômicas e fiscais. O prazo de apresentação da Defis estava previsto para até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 31.03.2021 por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D. A Defis é utilizada para comunicar os dados econômicos, sociais e fiscais […]

26 de março de 2021

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Simples Nacional: Posso ter mais de uma empresa neste regime?

O Simples Nacional oferece uma série de benefícios ao empreendedor e costuma ser uma boa opção, pois foi criado com o objetivo de diminuir a carga tributária, além de toda a burocracia que é enfrentada na hora de abrir uma empresa. Podem optar por esse regime tributário os tipos de empreendimentos:  MEI – Microempreendedor Individual: faturamento limitado […]

23 de março de 2021

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QUEM PRECISA DECLARAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL?

Em 2021, os critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda são: Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40.000. Aqueles que tiveram, em qualquer mês do ano a ser declarado, um ganho de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de […]

23 de março de 2021

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RETOMADA ECONÔMICA – ICMS

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais. Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde. Compartilhe: Publicado em 15/03/2021 11h27 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que autorizam a […]

17 de março de 2021

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