Tag: advogado

IDÉIAS DE NEGÓCIOS EM ALTA PARA EMPREENDER NO “NOVO NORMAL”

O ano de 2021 está repleto de mudanças conhecidas como um “novo normal” e negócios em alta. Certamente a pandemia trouxe consigo vários problemas, mas também oportunidades. É necessário reaprender a gerir um negócio, mantendo o controle financeiro e fluxo de caixa ajustados.Além disso, é a oportunidade ideal para inovar e criar novos conceitos. Então, […]

11 de março de 2021

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Qual a diferença entre o MEI e o Simples Nacional?

O que é o Microempreendedor Individual – MEI? Esta categoria de empresas foi criada em 2008 para regularizar as pessoas que trabalham por conta própria e buscam mais formalização para suas atividades, conhecidos como autônomos. O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional, como o próprio nome diz, é um regime tributário simplificado que […]

5 de março de 2021

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PAGAMENTO RECORRENTE

O pagamento recorrente é o único que permite ter uma receita previsível e ainda ajuda você a conquistar uma base fiel de clientes. Não à toa, esse modelo de cobrança se tornou tendência global e está se espalhando por todos os segmentos do mercado. Sabe aquele serviço de streaming que você assina? E o plano […]

4 de março de 2021

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Redes sociais e as relações trabalhistas

O aplicativo mais usado nos dias de hoje vem trazendo muitas mudanças não só na vida das pessoas, como também nos tribunais. Responder e-mails, resolver problemas do trabalho, atender chamadas via WhatsApp, Skype ou telefone no período de descanso pode gerar pagamento de hora extra ou sobreaviso. Esse benefício está previsto no artigo 6° da […]

1 de março de 2021

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QUEM DEVE CUIDAR DO MEU INVENTÁRIO – PARTILHA DE HERANÇA – DIVISÃO DE BENS?

O INVENTARIANTE, é definido por ordem natural de sucessão: DESCENDENTES (cônjuge, filho mais velho) na ausência dos mesmos, vêem os ASCENDENTES: (avós, pais, tios, sobrinhos). O Inventariante tem a responsabilidade, a incumbência – encargo previsto por Lei – de administrar o espólio – que é uma massa indivisível – zelando pelos bens, conservando o estado […]

23 de fevereiro de 2021

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Disciplinadas contribuições para empregos simultâneos e complementação do salário-mínimo

Foi Publicada em 09.12.2020 -09:41 – IN 1997 da Receita Federal do Brasil Tendo em vista as recentes alterações na legislação previdenciária, dentre as quais aquelas promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (reforma previdenciária), a Receita Federal do Brasil (RFB) alterou alguns dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009 (normas gerais de tributação previdenciária). EMPREGOS […]

16 de dezembro de 2020

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5 de novembro de 2020

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5 de novembro de 2020

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Atraso na declaração de tributos terá a aplicação de multa de 20%

Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la como inconstitucional no dispositivo legal que dispõe exatamente diante do teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, no caso de atraso na entrega. Perante este entendimento, o ministro do STF e relator do recurso extraordinário 606.010, […]

26 de agosto de 2020

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Divórcio de estrangeiros em Portugal

Em Portugal reside uma significativa comunidade de imigrantes brasileiros e de outras nacionailidades vindos de diversos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) :Angola, Cabo Verde, Moçambique, das Guinés ( Bissau e Equatorial),de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste entre outros de toda União Européia; acentuadamente da Espanha, Italia e Inglaterra – […]

17 de agosto de 2020

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